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resultados

Herança Jacente. Ação de Usucapião.  Aquisição de Bem.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 09/09/2025

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Alimentos Avoengos. Provisórios. Inconformismo dos Avós.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/09/2025

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Ação de Alimentos. União Estável. Fixação de Pensão.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/08/2025

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Maternidade Socioafetiva. Filiação Afetiva. Vontade Inequívoca.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/08/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário. Escritura Pública. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/08/2025

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Testamento Público. Vício de Vontade. Lavratura e Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Alimentos. Redução do Valor. Renda Insuficiente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/08/2025

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Interdição. Pedido de Curatela. Incapacidade Temporária da Vida Civil.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 01/08/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 16/07/2025

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